{"id":393,"date":"2023-07-18T18:17:57","date_gmt":"2023-07-18T18:17:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cpc.prceu.usp.br\/?p=393"},"modified":"2023-07-21T17:54:01","modified_gmt":"2023-07-21T17:54:01","slug":"393","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cpc.prceu.usp.br\/index.php\/2023\/07\/18\/393\/","title":{"rendered":"Patrim\u00f4nio cultural na atualidade: entre disputas e direitos"},"content":{"rendered":"\n

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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Este curso partiu da iniciativa de dois historiadores cujas pesquisas e ativismo tiveram como foco a problematiza\u00e7\u00e3o dos agentes e ag\u00eancias sociais envolvidos na prote\u00e7\u00e3o oficial de bens e manifesta\u00e7\u00f5es culturais junto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito municipal, estadual e federal, a saber os conselhos de preserva\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios paulistas de S\u00e3o Bernardo do Campo e Jundia\u00ed, o Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico, Arqueol\u00f3gico e Tur\u00edstico do Estado de S\u00e3o Paulo (CONDEPHAAT) e o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN).<\/p>\n\n\n\n

Compreendendo o patrim\u00f4nio cultural na atualidade como um fen\u00f4meno complexo que envolve o poder p\u00fablico, saberes especializados e movimentos sociais, em nossas trajet\u00f3rias observamos como as pol\u00edticas para a sua salvaguarda podem ser (e s\u00e3o) apropriadas e reapropriadas por diversos setores da sociedade respondendo \u00e0s mais diversas motiva\u00e7\u00f5es: quest\u00f5es urbanas, ambientais, sociais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas, corporativas, de seguran\u00e7a, memoriais, identit\u00e1rias, p\u00fablicas e at\u00e9 mesmo acad\u00eamicas e cient\u00edficas. Constatamos tamb\u00e9m o papel central de profissionais especialistas que, por meio de pareceres t\u00e9cnicos, redefinem constantemente as balizas metodol\u00f3gicas e conceituais que determinam a prote\u00e7\u00e3o efetiva (ou n\u00e3o) do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n\n\n\n

Este curso de difus\u00e3o busca uma reflex\u00e3o sobre como os saberes acad\u00eamicos podem ser apropriados pelos grupos sociais para a afirma\u00e7\u00e3o e defesa de direitos culturais, socioambientais e fundi\u00e1rios junto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. A proposta \u00e9 realizar um encontro entre o saber acad\u00eamico e a pr\u00e1xis social, dos saberes especializados resultantes de pesquisas cient\u00edficas com os saberes pr\u00e1ticos vivenciados pelos movimentos sociais motivados por fatores memoriais, identit\u00e1rios e \u00e9ticos que configuram o campo do patrim\u00f4nio cultural. <\/p>\n\n\n\n

Justificativa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Historicamente, a Universidade de S\u00e3o Paulo atuou ativamente junto aos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o e agentes p\u00fablicos para a defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros e marcos conceituais e tamb\u00e9m de procedimentos institucionais para a atua\u00e7\u00e3o oficial dos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o, especialmente o CONDEPHAAT, como explica Marly Rodrigues (2000). A t\u00edtulo de exemplo podemos citar os conceitos de patrim\u00f4nio ambiental urbano (MENESES, 2006) e o car\u00e1ter cultural do patrim\u00f4nio natural (DELPHIM, 2017). O papel desempenhado por intelectuais como historiadores, arquitetos e antrop\u00f3logos na defini\u00e7\u00e3o de categorias conceituais, de metodologias e de procedimentos do patrim\u00f4nio cultural tamb\u00e9m foi apontado e discutido por M\u00e1rcia Chuva (2012) e Fl\u00e1via Brito do Nascimento (2016).<\/p>\n\n\n\n

Em resposta aos ventos da redemocratiza\u00e7\u00e3o, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 consolidou mecanismos participativos tamb\u00e9m nas pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o, para que a popula\u00e7\u00e3o se apropriasse desses procedimentos para defender causas coletivas de diferentes dom\u00ednios da vida cotidiana (HEINICH, 2009) como meio de afirma\u00e7\u00e3o e defesa de direitos culturais (CAMPOS, 2018) traduzidos em valores de natureza est\u00e9tica, cognitiva, afetiva, pragm\u00e1tica e \u00e9tica (MENESES, 2012). A cidade de S\u00e3o Paulo, por exemplo, apresenta um menu bastante diversificado dessas causas sociais que se traduzem direta ou indiretamente na forma do patrim\u00f4nio cultural, por exemplo, os movimentos pela cria\u00e7\u00e3o do Parque Augusta, pela continuidade do funcionamento do Cine Belas Artes e, mais recentemente, em defesa do complexo esportivo do Ibirapuera e pela valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria afro-brasileira nos bairros do Bixiga e da Liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Na medida em que nossas pesquisas buscaram p\u00f4r em quest\u00e3o as vari\u00e1veis da complexa equa\u00e7\u00e3o que Nathalie Heinich (2009) chama de \u201cf\u00e1brica do patrim\u00f4nio\u201d – valores reivindicados, saberes especializados e procedimentos institucionalizados – nosso curso tem como objetivo refletir, junto aos participantes, em que medida o patrim\u00f4nio cultural serviu, tem servido e pode servir como campo de afirma\u00e7\u00e3o de direitos sociais. Isso em vista propomos identificar valores culturais, discutir categorias de preserva\u00e7\u00e3o e avaliar efeitos da prote\u00e7\u00e3o oficial do patrim\u00f4nio cultural na contemporaneidade.<\/p>\n\n\n\n

Par\u00e2metros conceituais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Partimos aqui do pressuposto de que o patrim\u00f4nio cultural \u00e9 um fen\u00f4meno que, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, se tornou sens\u00edvel a qualquer experi\u00eancia social. Se, em sua origem, esteve a servi\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o de identidades nacionais para os Estados Modernos, hoje reflete diferentes maneiras por meio das quais as sociedades ocidentais estabelecem suas rela\u00e7\u00f5es com o passado (POULOT, 2012). Se por um lado \u00e9 resultado do trabalho de especialistas institucionalizado pelo Estado segundo crit\u00e9rios conceituais, jur\u00eddicos e administrativos (HEINICH, 2009), por outro tamb\u00e9m \u00e9 fruto das paix\u00f5es identit\u00e1rias (LE GOFF, 1998) e das emo\u00e7\u00f5es patrimoniais (FABRE, 2013) que mobilizam diversos setores da sociedade pela sua preserva\u00e7\u00e3o. Se \u00e9 um discurso autorizado que valida uma s\u00e9rie de bens e pr\u00e1ticas sociais, por outro tamb\u00e9m serve como um instrumento de oposi\u00e7\u00e3o e subvers\u00e3o pol\u00edtica e cultural para a afirma\u00e7\u00e3o de identidades e defesa de direitos (SMITH, 2006). N\u00e3o se perde de vista aqui que esses discursos t\u00eam implica\u00e7\u00f5es materiais sobre as \u201ccoisas\u201d por meio das quais se d\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es sociais (HARRISON, 2013).<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0s disputas sobre o espa\u00e7o urbano que se traduzir em termos patrimoniais, colocamos em perspectiva n\u00e3o s\u00f3 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e todos os instrumentos participativos que ela reconheceu e instituiu como os conselhos de preserva\u00e7\u00e3o e de cultura (PAIVA, 2017; CALABRE, 2010) e \u00f3rg\u00e3os de planejamento urbano como tamb\u00e9m o Estatuto da Cidade (2001). Consideramos essas apropria\u00e7\u00f5es coletivas do espa\u00e7o urbano sob a perspectiva do patrim\u00f4nio ambiental urbano conforme definidas por Ulpiano de Meneses (2017) e Marly Rodrigues (TOURINHO; RODRIGUES, 2016).<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito ao patrim\u00f4nio natural, tomamos como refer\u00eancia os valores culturais da natureza apontados por Aziz Ab\u2019saber, Simone Scifoni (2007) e Rafael Winter Ribeiro (2007) abordando tamb\u00e9m pr\u00e1ticas de prote\u00e7\u00e3o dessa categoria de bem cultural como a aplica\u00e7\u00e3o do conceito de paisagem cultural e do instrumento da chancela pelo Iphan conforme os estudos de Danilo Pereira (2018), as a\u00e7\u00f5es do CONDEPHAAT em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da paisagem analisadas por Felipe Crispim (2014) e as interfaces entre pol\u00edticas patrimoniais e ambientais no licenciamento ambiental conforme discutidas por Claudia Leal e Luciano Silva (2016).<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o ambiental vem tamb\u00e9m ao encontro do valor cultural atribu\u00eddo a elas por comunidades ind\u00edgenas, quilombolas e cai\u00e7aras. Nesse sentido abordamos as rela\u00e7\u00f5es entre as quest\u00f5es patrimoniais e fundi\u00e1rias envolvendo povos ind\u00edgenas e quilombolas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 conforme debatidas por Yussef Campos (2018) e dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas seus direitos constitucionais por Manuela Carneiro da Cunha (2018), bem como as narrativas de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria ind\u00edgena e afro-brasileira abordadas por Nat\u00e1lia Louzada (2011) e David William Ribeiro (2021). Sobre a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio cai\u00e7ara tomamos como par\u00e2metro o trabalho de Simone Toji (2009), em especial o dossi\u00ea Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, organizado pela antrop\u00f3loga e publicado na Revista do CPF-SESC (TOJI, 2021)<\/p>\n\n\n\n

Adotamos o conceito de patrim\u00f4nios dif\u00edceis como definidos por Cristina Meneguello (2020), ou seja, bens e locais que remetem a experi\u00eancias de dor, sofrimento e viol\u00eancia com fins de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e reconhecimento de direitos. Nessa perspectiva tomamos como par\u00e2metro os debates recentes sobre hosp\u00edcios e sanat\u00f3rios conforme proposto por Cristina Meneguello e Daniela Pistorello (2021), sobre a mem\u00f3ria e da patrimonializa\u00e7\u00e3o de lugares ligados \u00e0 Ditadura Militar no Brasil como proposto por Deborah Neves (2014), a mem\u00f3ria do trabalho conforme a discuss\u00e3o proposta por Marly Rodrigues (2012) e tamb\u00e9m a problematiza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria dos bandeirantes feita por Paulo Garcez Marins (2020) e que tem ganhado destaque no debate p\u00fablico recente em \u00e2mbito mundial.<\/p>\n\n\n\n

Para discutir as tens\u00f5es sobre as representa\u00e7\u00f5es sociais nos acervos museol\u00f3gicos, propomos atualizar os debates acerca da Nova Museologia conforme proposto por Hugues de Varine (2013) a partir de casos contempor\u00e2neos como a ressignifica\u00e7\u00e3o de acervos relacionados \u00e0 cultura afro-brasileira conforme discutido por Pamela de Oliveira Pereira (2017) e Bianca Souza (2020), \u00e0 cultura ind\u00edgena, como o caso do MAE apresentado por Mar\u00edlia Xavier Cury (2021) e \u00e0 mem\u00f3ria da resist\u00eancia contra a ditadura no Brasil, como chama a aten\u00e7\u00e3o Deborah Neves (2018).<\/p>\n\n\n\n

Por fim para debater as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o social no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas nos apoiamos nos trabalhos de Yussef Campos (2017) sobre o artigo 2016 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, de Ana Lucia Goelzer Meira (2008) sobre a experi\u00eancia de Porto Alegre com o or\u00e7amento e plano diretor participativo, de Lia Calabre (2013) sobre os conselhos de cultura, de Sonia Rabello (2009) sobre o instrumento jur\u00eddico do tombamento, de M\u00e1rio Telles sobre o instrumento do registro (2007) de Felipe Crispim (2014) sobre as pol\u00edticas estaduais de preserva\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e de Marcelo de Paiva (2014, 2019) sobre as pol\u00edticas municipais e federais de preserva\u00e7\u00e3o e, finalmente o volume organizado por Yussef Campos, Raul Lanari e In\u00eas Soares (2021) fazendo um balan\u00e7o sobre as pr\u00e1ticas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imaterial no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Objetivos<\/strong>
1. Abordar as quest\u00f5es sociais contempor\u00e2neas que t\u00eam transformado e redefinido o campo do patrim\u00f4nio a partir de casos concretos e pesquisas atualizadas sobre essa tem\u00e1tica
2. Discutir o alcance e os limites conceituais, administrativos, jur\u00eddicos e sociais das pol\u00edticas de
preserva\u00e7\u00e3o em n\u00edvel municipal, federal e estadual.
3. Refletir sobre como o patrim\u00f4nio cultural tem (ou n\u00e3o) servido como instrumento de defesa de valores e afirma\u00e7\u00e3o de direitos aos diversos grupos sociais que o reivindicam.
4. Divulgar refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e tamb\u00e9m marcos regulat\u00f3rios sobre o patrim\u00f4nio cultural com vistas ao empoderamento de setores e movimentos da sociedade civil interessados na preserva\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n\n\n\n

Metodologia<\/strong>
Aulas expositivas dialogadas apresentando os principais temas atuais relacionados ao patrim\u00f4nio em como par\u00e2metros conceituais, administrativos, e sociais que o delineiam.
Debates em que as participantes e os participantes, se assim desejarem, contribuam com a reflex\u00e3o sobre casos concretos a partir de suas pr\u00f3prias viv\u00eancias e mobiliza\u00e7\u00f5es.
Leitura cr\u00edtica e debates de textos pr\u00e9-selecionados.<\/p>\n\n\n\n

Resultados esperados<\/strong>
Dar a conhecer os par\u00e2metros conceituais, administrativos e sociais que definem os contornos do patrim\u00f4nio cultural na atualidade, discutir sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica a partir de casos concretos e possibilitar sua apropria\u00e7\u00e3o como instrumento conhecimento, de afirma\u00e7\u00e3o de valores culturais e de defesa de direitos sociais pelo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

P\u00fablico-alvo<\/strong>
Membros de movimentos sociais interessados na preserva\u00e7\u00e3o patrimonial, estudantes e professores de ensino m\u00e9dio e superior, servidores p\u00fablicos, e interessados em geral.<\/p>\n\n\n\n

Eixos tem\u00e1ticos<\/strong>
Patrim\u00f4nio ambiental urbano; patrim\u00f4nio natural; patrim\u00f4nio afro-brasileiro, ind\u00edgena e cai\u00e7ara; patrim\u00f4nios dif\u00edceis; patrim\u00f4nio museol\u00f3gico; direito \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Programa<\/strong>
Aula 1 – A cidade que queremos: mem\u00f3rias e apagamentos no espa\u00e7o urbano
Aula 2 – A natureza \u00e9 patrim\u00f4nio: a prote\u00e7\u00e3o cultural de bens naturais
Aula 3 – O passado \u00e9 li\u00e7\u00e3o para refletir: patrim\u00f4nio afro-brasileiro, ind\u00edgena e cai\u00e7ara
Aula 4 – Lembrar para n\u00e3o repetir: mem\u00f3rias dif\u00edceis, luto e repara\u00e7\u00e3o
Aula 5 – Cole\u00e7\u00f5es de mem\u00f3rias: acervos e representa\u00e7\u00f5es em disputa
Aula 6 – Como se faz um patrim\u00f4nio: pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias <\/strong>
AB\u2019SABER, Aziz. O tombamento da Serra do Mar no Estado de S\u00e3o Paulo. Revista do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, 21, p. 07-20, 1986.
CALABRE, Lia . Conselhos de Cultura no Brasil: algumas quest\u00f5es. In: Albino Rubim; Taiane Fernandes; Iuri
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CAMPOS, Yussef Daibert Salom\u00e3o de. Palanque e Pat\u00edbulo: o patrim\u00f4nio cultural na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). SP: Annablume, 2018
CHUVA, M\u00e1rcia. Por uma hist\u00f3ria da no\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio cultural no Brasil. Revista do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional. N\u00ba34, p.147-065, Bras\u00edlia-DF, 2012.
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Ministrantes<\/strong>
Felipe Bueno Crispim: Licenciado em Hist\u00f3ria pela Universidade Estadual Paulista UNESP Campus Assis e mestre em Hist\u00f3ria pela Universidade Federal de S\u00e3o Paulo, UNIFESP. Atuou como pesquisador e documentalista em projetos de identifica\u00e7\u00e3o, invent\u00e1rio e preserva\u00e7\u00e3o de acervos documentais e patrim\u00f4nio cultural. Foi consultor da Diretoria de Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural de Jundia\u00ed e parecerista da Revista Arqueologia P\u00fablica do N\u00facleo de Pesquisas e Estudos Ambientais, NEPAM UNICAMP. \u00c9 autor do livro \u201cEntre a Geografia e o Patrim\u00f4nio: estudo das a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o das paisagens paulistas pelo Condephaat (1968-1989), Fapesp\/EdUFABC, 2016 e membro do Grupo de Trabalho em Hist\u00f3ria Ambiental da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Hist\u00f3ria, Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo, Anpuh SP. Atualmente \u00e9 doutorando no Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP.<\/p>\n\n\n\n

Marcelo Cardoso de Paiva: bacharel e licenciado em Hist\u00f3ria pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH) da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), mestre e doutor em Hist\u00f3ria e Fundamentos da Arquitetura e do Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP. Realizou est\u00e1gio de pesquisa na University of Manchester, na Inglaterra, e na Universit\u00e9 Paris 1 Panth\u00e9on-Sorbonne, na Fran\u00e7a. Atua como professor, pesquisador e consultor nas \u00e1reas de hist\u00f3ria, ensino e patrim\u00f4nio cultural. Foi assistente de curadoria no projeto Novo Museu do Ipiranga, foi professor de hist\u00f3ria da rede p\u00fablica de ensino do estado de S\u00e3o Paulo e \u00e9 autor do livro \u00c1guas, Trilhos e Manac\u00e1s: as cores da mem\u00f3ria, baseado em sua pr\u00f3pria pesquisa de campo sobre a regi\u00e3o do ABC Paulista.<\/p>\n\n\n\n

Patrim\u00f4nio cultural na atualidade: entre disputas e direitos<\/h2>\n\n\n\n

Per\u00edodo<\/strong> 2 de agosto a 6 de setembro de 2023, \u00e0s quartas-feiras, das 18h30 \u00e0s 21h<\/p>\n\n\n\n

Local<\/strong> CPC-USP\/Casa de Dona Yay\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o<\/strong> Rua Major Diogo, 353 – Bela Vista – S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n

ATIVIDADE PRESENCIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

inscri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Inscri\u00e7\u00f5es gratuitas no site  USP Digital Sistema Apolo<\/a>, de 12 a 26 de julho de 2023. S\u00e3o oferecidas 30 vagas. Os selecionados ser\u00e3o comunicados exclusivamente via e-mail oportunamente e dever\u00e3o confirmar sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Formul\u00e1rio em: https:\/\/uspdigital.usp.br\/apolo\/apoObterAtividade?cod_oferecimentoatv=114106<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Este curso partiu da iniciativa de dois historiadores cujas pesquisas e ativismo tiveram como foco a problematiza\u00e7\u00e3o dos agentes e ag\u00eancias sociais envolvidos na prote\u00e7\u00e3o oficial de bens e manifesta\u00e7\u00f5es culturais junto \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito municipal, estadual e federal, a saber os conselhos de preserva\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios paulistas de S\u00e3o Bernardo … <\/p>\n

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