{"id":244,"date":"2022-10-24T21:08:57","date_gmt":"2022-10-24T21:08:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cpc.prceu.usp.br\/?page_id=244"},"modified":"2022-10-24T21:24:57","modified_gmt":"2022-10-24T21:24:57","slug":"carta-patrimonial-da-usp","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cpc.prceu.usp.br\/index.php\/carta-patrimonial-da-usp\/","title":{"rendered":"Carta patrimonial da USP"},"content":{"rendered":"\n
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A Universidade de S\u00e3o Paulo re\u00fane um dos mais ricos patrim\u00f4nios brasileiros, que vem sendo constitu\u00eddo ao longo dos mais de 80 anos de sua exist\u00eancia. S\u00e3o acervos art\u00edsticos, arquitet\u00f4nicos, documentais, bibliogr\u00e1ficos, cient\u00edficos e culturais, espalhados em sete campi<\/em> e em uma dezena de munic\u00edpios. Integram esse patrim\u00f4nio edif\u00edcios, museus, unidades de ensino com vasta documenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica relativa \u00e0 pr\u00e1tica docente e de pesquisa; e uma din\u00e2mica vida universit\u00e1ria plena de refer\u00eancias culturais de professores, estudantes e funcion\u00e1rios. Frente \u00e0 complexidade de refletir e zelar por tal diversidade de patrim\u00f4nio, o Centro de Preserva\u00e7\u00e3o Cultural prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o de uma Carta Patrimonial para aproximar todos os envolvidos \u00e0 quest\u00e3o do seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio, bem como estabelecer alguns par\u00e2metros para a sua conserva\u00e7\u00e3o.

Considerando os desafios apresentados pela a complexidade do patrim\u00f4nio a USP, o processo<\/a> de elabora\u00e7\u00e3o da Carta envolveu uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es internas e debates abertos \u00e0 comunidade uspiana. Serviram de refer\u00eancia as v\u00e1rias cartas que regem o patrim\u00f4nio nacional e internacional, decretos e artigos da constitui\u00e7\u00e3o brasileira referentes ao tema, al\u00e9m de bibliografia espec\u00edfica e fontes importantes no \u00e2mbito da Universidade, como Diagn\u00f3stico sobre as potencialidades museol\u00f3gicas da USP,<\/em> elaborado pelas professoras Maria Cec\u00edlia Fran\u00e7a Louren\u00e7o e Maria Cristina Bruno, em 2000, e os invent\u00e1rios sistem\u00e1ticos que o CPC vem realizando sobre bens arquitet\u00f4nicos, sobre acervos e cole\u00e7\u00f5es e sobre refer\u00eancias culturais.

Como resultado, tem-se na Carta Patrimonial <\/strong>um documento que prop\u00f5e princ\u00edpios, diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o do processo de patrimonializa\u00e7\u00e3o dos bens culturais da Universidade de S\u00e3o Paulo, envolvendo a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, inventaria\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural universit\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Princ\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n
  1. Considerando o artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que destaca a indissociabilidade das fun\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, e tendo por base os preceitos do artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o patrim\u00f4nio cultural da Universidade de S\u00e3o Paulo abrange o conjunto de bens de natureza material ou imaterial que fa\u00e7am refer\u00eancia \u00e0 identidade, \u00e0 a\u00e7\u00e3o e \u00e0 mem\u00f3ria dos diversos grupos formadores da Universidade.<\/li>
  2. S\u00e3o indissoci\u00e1veis as dimens\u00f5es material e imaterial dos bens culturais uma vez que todo patrim\u00f4nio imaterial se realiza em uma dimens\u00e3o material e todo patrim\u00f4nio material possui uma dimens\u00e3o imaterial de significado e valor.<\/li>
  3. Os bens culturais universit\u00e1rios incluem, mas n\u00e3o se limitam, \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias culturais ligadas \u00e0s pr\u00e1ticas de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e \u00e0 vida universit\u00e1ria, promovidas por estudantes, professores e funcion\u00e1rios da Universidade, bem como pela sociedade a ela externa, como festas, lugares, paisagens e celebra\u00e7\u00f5es; rotinas, pr\u00e1ticas, modos de fazer, de criar e tradi\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas; acervos de natureza arquiv\u00edstica, museol\u00f3gica e bibliogr\u00e1fica em suportes anal\u00f3gicos e digitais; espa\u00e7os, s\u00edtios e conjuntos arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos; lugares de mem\u00f3ria e de consci\u00eancia e paisagens; cria\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, art\u00edsticas e tecnol\u00f3gicas.<\/li>
  4. Os bens culturais acima referidos constituem-se na medida em que seletivamente se atribuam a eles, por parte dos v\u00e1rios grupos formadores da Universidade, valores, sentidos e significados variados.<\/li>
  5. Os processos de patrimonializa\u00e7\u00e3o se enriquecem na medida em que os v\u00e1rios discursos e narrativas envolvidas se confrontam, sejam elas marcadas por argumentos t\u00e9cnicos, cient\u00edficos ou subjetivos. Nesse sentido, o processo deve se dar em uma perspectiva democr\u00e1tica e de dissenso, na qual os v\u00e1rios anseios dos diferentes coletivos e discursos presentes na Universidade se fa\u00e7am ouvir.<\/li>
  6. S\u00e3o partes leg\u00edtimas para solicitar abertura do processo de patrimonializa\u00e7\u00e3o todos os membros da comunidade universit\u00e1ria, individual ou coletivamente, nas condi\u00e7\u00f5es previstas nesta Carta.<\/li>
  7. Os sentidos, significados e valores atribu\u00eddos aos bens culturais possuem historicidade e est\u00e3o sujeitos \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o. Eventuais altera\u00e7\u00f5es no processo de patrimonializa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser discutidas pelas partes competentes e pelos interessados, e referendadas pelas inst\u00e2ncias respons\u00e1veis.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Objetivos<\/h2>\n\n\n\n
    1. Promover uma cultura patrimonial plural e democr\u00e1tica, aberta ao dissenso e \u00e0 multiplicidade de narrativas, sentidos e significados atribu\u00eddos aos bens culturais associados aos v\u00e1rios grupos formadores da Universidade.<\/li>
    2. Apresentar diretrizes e recomenda\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas, programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, salvaguarda e difus\u00e3o dos bens culturais no contexto da Universidade de S\u00e3o Paulo e fornecer subs\u00eddios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o adequada de tais iniciativas sobretudo aos \u00f3rg\u00e3os executivos.<\/li>
    3. Respeitar e difundir, no contexto da Universidade, as normas e legisla\u00e7\u00e3o relevantes ao campo do patrim\u00f4nio cultural, em especial o artigo 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o Decreto 3.551\/2000, a Portaria 127\/2009 do IPHAN, a Lei 8.159\/1991, o Decreto Estadual 48.897\/2004, a Lei 12527\/2011, o Decreto Estadual 58.052\/2012, as normas e leis municipais e estaduais cab\u00edveis, assim como as normas da Universidade.<\/li>
    4. Constituir instrumentos espec\u00edficos de inventaria\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda, valoriza\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o para cada categoria de bem cultural de modo a operacionalizar os princ\u00edpios aqui tra\u00e7ados. As categorias incluem, mas n\u00e3o se limitam a:
      1. Conjuntos, constru\u00e7\u00f5es e s\u00edtios (bens arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos, conjuntos edificados, obras de infra-estrutura, s\u00edtios de interesse arqueol\u00f3gico e paisagens);<\/li>
      2. Acervos e cole\u00e7\u00f5es (reunidos institucionalmente ou difusos, de natureza museol\u00f3gica, arquiv\u00edstica e bibliogr\u00e1fica, independente do suporte);<\/li>
      3. Refer\u00eancias culturais (formas de fazer e de criar; rituais, celebra\u00e7\u00f5es, festas, formas de express\u00e3o; lugares, territ\u00f3rios e paisagens constituintes de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, de mem\u00f3ria e de consci\u00eancia; atividades e pr\u00e1ticas cotidianas pr\u00f3prias da experi\u00eancia e da vida universit\u00e1ria)<\/li><\/ol><\/li>
      4. Instruir para que esses instrumentos espec\u00edficos, associados \u00e0s categorias apresentadas, sejam constantemente revisados, fomentando-os por meio das recomenda\u00e7\u00f5es contidas nesta carta.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

        Recomenda\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
        1. Para a Universidade
          1. Dialogar com o Sistema Estadual e com o Sistema Nacional do Patrim\u00f4nio Cultural.<\/li>
          2. Difundir, interna e externamente, nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias e \u00f3rg\u00e3os, o conjunto de princ\u00edpios listados neste documento.<\/li>
          3. Criar condi\u00e7\u00f5es para uma a\u00e7\u00e3o integrada e respons\u00e1vel dos seus v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os executivos cujas atribui\u00e7\u00f5es envolvam os bens culturais.<\/li>
          4. Estimular nos Campi, Unidades, \u00d3rg\u00e3os, Institutos, Museus, entre outros segmentos da Universidade, a forma\u00e7\u00e3o de conselhos de gest\u00e3o dos bens culturais de composi\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria.<\/li>
          5. Colaborar nos processos relacionados \u00e0 gest\u00e3o dos bens culturais pertencentes \u00e0 Universidade junto aos \u00f3rg\u00e3os externos de preserva\u00e7\u00e3o existentes nas v\u00e1rias inst\u00e2ncias, segundo os ritos aqui tra\u00e7ados.<\/li>
          6. Estabelecer pol\u00edticas de fomento aos bens culturais, na forma de editais, fundos, apoio t\u00e9cnico, etc<\/li><\/ol><\/li>
          7. Para os interessados e proponentes de iniciativas patrimoniais, no \u00e2mbito da Universidade:
            1. Manter di\u00e1logo ativo com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, internos e externos \u00e0 Universidade, cuja atribui\u00e7\u00e3o institucional envolva a inventaria\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de bens culturais \u2014 particularmente, na USP, o Centro de Preserva\u00e7\u00e3o Cultural, o Arquivo Geral, o Sistema Integrado de Bibliotecas, a Superintend\u00eancia do Espa\u00e7o F\u00edsico, a Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental, os Conselhos Gestores e Comiss\u00f5es de Gest\u00e3o Ambiental dos Campi, e, externamente, o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional, o Instituto Brasileiro de Museus, o Sistema Estadual de Museus de S\u00e3o Paulo, o Conselho Nacional de Arquivos, o Sistema de Arquivos do Estado de S\u00e3o Paulo, o Conselho de Defesa do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico, Arqueol\u00f3gico e Tur\u00edstico do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como dos \u00f3rg\u00e3os municipais de preserva\u00e7\u00e3o<\/li>
            2. Garantir a participa\u00e7\u00e3o dos grupos envolvidos com os bens culturais.<\/li>
            3. Registrar de forma sistem\u00e1tica o conjunto de a\u00e7\u00f5es conduzidas junto aos bens culturais visando sua preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o p\u00fablica.<\/li>
            4. Adotar os princ\u00edpios, as diretrizes e as recomenda\u00e7\u00f5es desta carta, de modo a garantir a multiplicidade de interpreta\u00e7\u00f5es sobre o patrim\u00f4nio cultural.<\/li><\/ol><\/li><\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

              A Universidade de S\u00e3o Paulo re\u00fane um dos mais ricos patrim\u00f4nios brasileiros, que vem sendo constitu\u00eddo ao longo dos mais de 80 anos de sua exist\u00eancia. S\u00e3o acervos art\u00edsticos, arquitet\u00f4nicos, documentais, bibliogr\u00e1ficos, cient\u00edficos e culturais, espalhados em sete campi e em uma dezena de munic\u00edpios. Integram esse patrim\u00f4nio edif\u00edcios, museus, unidades de ensino com vasta … <\/p>\n

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